Política de Utilização Aceitável da Magic 3D

Data de entrada em vigor: 1 de novembro de 2026 Esta Política de Utilização Aceitável («Política») aplica-se a todos os prompts, carregamentos, resultados gerados e outras utilizações da Magic 3D, e integra os nossos Termos de Serviço. Abrange texto, imagens, áudio, vídeo, modelos 3D e outros conteúdos, quer sejam carregados, gerados ou partilhados. Deve cumprir esta Política e a legislação aplicável.

Conteúdos e condutas proibidos

Não pode utilizar a Magic 3D para criar, solicitar, carregar, transformar, armazenar ou distribuir conteúdos que:

1. Sejam sexualmente explícitos ou destinados a adultos, incluindo nudez, atos sexuais, representações sexualizadas, conteúdo fetichista ou sexualização de uma pessoa.
2. Promovam ou representem violência gráfica ou gore, incluindo tortura, ferimentos graves, mutilação ou incentivo à violência no mundo real. Ação fictícia não gráfica pode ser avaliada segundo o contexto se não glorificar nem incentivar danos.
3. Promovam o ódio ou a desumanização de pessoas ou grupos com base em características protegidas, ou incentivem discriminação, ameaças ou violência contra estes.
4. Explore ou coloque menores em risco sexual, ou os represente de forma sexualizada. Todo o conteúdo sexual que envolva menores é estritamente proibido. Não carregue imagens de crianças para sexualização ou outras transformações exploratórias.
5. Imitem uma pessoa real ou criem deepfakes enganosos para induzir terceiros em erro quanto à identidade, declarações, ações ou apoio dessa pessoa. Paródias ou representações claramente fictícias não podem ser utilizadas para enganar, difamar ou assediar.
6. Contenham imagens íntimas não consentidas (NCII) ou conteúdo sexual criado com a imagem de uma pessoa real sem o seu consentimento explícito, incluindo ameaças de criação ou divulgação.
7. Infrinjam propriedade intelectual ou outros direitos, incluindo direitos de autor, marcas, direitos de imagem ou privacidade. Não utilize materiais protegidos de terceiros sem os direitos ou autorizações necessários.
8. violem a lei, facilitem fraude ou assédio, contenham malware, contornem controlos de segurança ou moderação ou perturbem o Serviço.

Direitos e consentimento para materiais de pessoas reais

Só pode carregar uma fotografia, vídeo ou gravação de voz que represente ou identifique uma pessoa real se o material for seu ou se tiver obtido previamente a autorização dessa pessoa e todos os outros direitos necessários para a utilização pretendida. Não carregue fotografias nem vozes de outras pessoas sem o seu consentimento. Ao carregar esse material, confirma que possui os direitos e autorizações necessários e que a utilização pretendida cumpre esta Política e a legislação aplicável. Nunca utilize a imagem de um menor de forma sexualizada, exploratória ou prejudicial. Podemos solicitar prova de autorização ou a remoção do material.

Como denunciar possíveis violações

Utilize o nosso formulário dedicado a denúncias de conteúdo ou envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Content Report”. Indique o URL do conteúdo ou o ID da tarefa, o seu e-mail de contacto se aplicável, capturas de ecrã ou outros elementos identificativos e uma breve descrição. Não envie imagens íntimas de menores; indique onde se encontra o conteúdo.

Confirmaremos a receção no prazo de 2 dias úteis e procuraremos concluir uma análise inicial no prazo de 5 dias úteis após recebermos informações suficientes. As questões urgentes de segurança serão tratadas mais rapidamente. Se for necessária uma investigação adicional, informá-lo-emos quando for razoavelmente possível.

Análise e medidas

Utilizamos ferramentas automatizadas e, quando adequado, análise humana para avaliar prompts, carregamentos, pré-visualizações e recursos 3D gerados. Podemos rejeitar entradas, interromper gerações, remover ou restringir resultados, desativar transferências ou partilhas, limitar funcionalidades, suspender contas ou terminar o acesso. Quando exigido por lei ou necessário para lidar com danos graves, podemos preservar registos relevantes e comunicá-los às autoridades ou prestadores de serviços. Consideramos a gravidade, o contexto e o histórico de violações. Violações graves ou repetidas podem levar ao encerramento permanente da conta. Quando adequado, informaremos sobre a medida e sobre como nos contactar.

Contacto e atualizações

Envie dúvidas ou recursos para [email protected] com o assunto “Content Policy”. Podemos atualizar esta Política e alteraremos a data de entrada em vigor acima.